Correção do FGTS!
Na última semana, a justiça adiou o julgamento que tem como objetivo alterar a correção monetária do fundo de garantia dos trabalhadores com base na taxa referencial (TR) fixada pelo Banco Central em 1999. Diante disso, as solicitações de revisão ainda podem ser feitas com reajustes maiores. Há meses o STF analisa o processo de reformular o cálculo de concessão do FGTS.
A ação nada mais objetiva do que permitir com que os trabalhadores tenham acréscimos em seus fundos de garantia mediante a alteração da taxa referencial fixada em 1999. Se aprovada, ela resultará em acréscimos significativos para a população.
O julgamento da proposta foi adiado sem uma nova previsão para seu encerramento. No entanto, quando ocorrer o julgamento por parte do STF, o supremo pode aplicar um efeito modular, que pode beneficiar somente os trabalhadores que já haviam ajuizado a demanda até a data do julgamento.
Bem como pode aplicar um efeito que pode beneficiar todo e qualquer trabalhador que foi prejudicado ao longo dos anos com a correção do FGTS rendendo menos que a própria inflação, gerando enormes prejuízos.
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3 Comentários
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Eu gostaria de entrar com um advogado para saber do meu direito sobre o atraso como eu posso fazer. . continuar lendo
Essa informação não é verdadeira, pq o que garante o recebimento é uma ACP que tramita no TRF4. continuar lendo
Leia direito, ela está falando de coisas diferentes. continuar lendo